Mulheres: o sexo frágil

Violência contra a mulher

“Estava indo pra aula de ballet, sozinha, a tarde, eram 10 minutos de caminhada e estava chovendo, então não tinha ninguém na rua. Um velho começou a andar do meu lado e a puxar assunto. Eu, meio sem graça, fui respondendo até que me perguntou se eu gostava de “penetrar” no ballet. Comecei a sentir medo, parei de responder e só continuei andando e chorando. Depois disso ele começou a falar que ia me pegar e me arrombar, e falando sobre minha genital da forma mais nojenta possível. Eu não consegui fazer nada, fiquei com medo de correr e ele me agarrar”. Katheryne tinha 12 anos.

“Desde os 9 anos, eu sofria assédio por parte do marido de avó, mas, na época, não percebia. Um dia, quando mais ninguém estava em casa, ele trancou-se comigo em um quarto. Rasgou a minha blusa, mas consegui fugir. Quebrei a janela e corri, chorando, pela cidade até a casa de uma amiga”. Maria Fernanda* tinha 13 anos.

“Ele era estagiário na minha escola. Nos falávamos todos os dias pelo MSN e eu me apaixonei. Ele dizia que gostava de mim, que queria ficar comigo, e eu me achava legal por estar falando com um cara sete anos mais velho que eu. Nós fomos numa festa da faculdade dele e ele me ignorou. Quando desencanei e fui dançar com outro cara, ele me pegou pelo braço, me arrastando, e disse que eu estava bêbada demais. Algumas amigas estavam na festa também e uma delas ficava com um amigo dele. Eles nos falaram que deixariam as outras meninas em casa e que nós quatro ficaríamos no apartamento dele, mas minha amiga nunca foi pra lá. Ele tirou minha roupa e me colocou em uma banheira. Não me lembro de muita coisa, mas lembro de ele levantar minhas pernas e deitar-se sobre mim. Lembro de pedir pra ele parar, de dizer que estava doendo. Eu era virgem”. Bruna* tinha 15 anos.

“Ao atravessar a pista de dança, lotada, eu e minhas amigas estávamos andando em fila, de mãos dadas. Eu estava por último. No meio da escuridão e da confusão da festa, um grupo de meninos me cercaram e passaram a mão na minha bunda, na minha vagina e, não sei como, abriram meu sutiã e apalparam meus seios. Ninguém que tenha visto a situação tentou me ajudar. Ao contrário: ouvi risadas e xingamentos”. Débora tinha 15 anos.

“O meu primeiro namorado me estuprou, foi assim que tive minha virgindade arrancada de mim. Eu disse um milhão de vezes que eu não queria. Que eu não estava pronta. Eu rezava o tempo todo para Deus me perdoar. Pra eu não queimar no inferno por ser tão imunda”. Bárbara tinha 16 anos.

Assédio na rua, no trabalho e nas escolas, estupro, violência doméstica e feminicídio são exemplos do que a violência de gênero impõe às mulheres todos os dias.

Assédio

98% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio, revela a pesquisa Chega de Fiu Fiu, uma parceria do projeto feminista Think Olga com a jornalista Karin Hueck. 7762 mulheres responderam ao questionário e os dados revelados são ainda mais alarmantes:

• 81% das mulheres já deixaram de fazer algo, como sair à pé oupassar em frente a uma obra.
• 90% das mulheres já trocaram de roupa antes de sair de casa pensando no assédio que poderiam sofrer.
• 73% das mulheres não reagem às “cantadas” que escutam na rua, principalmente por medo.
• 68% das mulheres já foram xingadas por negarem as investidas.
• 85% das mulheres já tiveram alguém passando a mão nelas. Na vasta maioria dos casos, na bunda.

A mulher é tida como um objeto pelos homens. Isso é um resultado da institucionalização do patriarcado como um agente da sociedade. Essa objetificação é que faz com que os homens pensem que assédio — na rua, no shopping, nas escolas — é possível. A mídia perpetua esse padrão, trata as mulheres como mercadoria. Principalmente na publicidade, vê-se as mulheres como um atrativo, um incentivo à compra do produto.

Estupro

Segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), são 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados por ano no país.

Apenas 10% dos casos de estupro são notificados à polícia. As mulheres não se sentem confortáveis no ambiente de uma delegacia, sendo atendidas por homens que não acreditam naquela história. “Eu não consigo denunciar ele, porque tenho medo de chegar na delegacia e escutar alguém me dizer que eu fui pra casa dele, então eu pedi. Eu sempre achei que a culpa foi minha, sabe?”, conta Bruna*. A história de quem vai denunciar não se distancia muito do que Bruna esperava.

Maria Fernanda, que sofreu uma tentativa de estupro por parte do marido de sua avó, decidiu denunciar depois de mais de cinco anos. “Eu demorei muito tempo — podia ter denunciado antes, e tinha consciência disso, mas eu não o fiz. Parte porque eu não queria que aquilo tinha acontecido, e parte porque eu não queria ser julgada, que me culpassem mais do que eu já tinha me culpado”, explica. O procedimento de denúncia, para Maria, foi traumático: “Foi uma sabatina de perguntas horríveis — o que ouvi variava entre “o que você estava vestindo?” e “por que você estava sozinha com ele?”. As perguntas eram muito invasivas. Eu não fui atendida por uma delegada, era um homem, o que foi ainda pior”. A pena do seu agressor, ela relata ainda, foi pequena. Ela explica: “já tinha se decorrido muito tempo e eu não tinha provas, só depoimentos”.

Desde 1940, no Brasil, as vítimas de estupro tem direito a realizar o aborto é legal pelo Sistema Único de Saúde (SUS), independente de apresentarem ocorrência policial. Esse direito é garantido pelo Decreto-Lei 2848.

Art. 128 — Não se pune o aborto praticado por médico: (Vide ADPF 54)

Aborto necessário

I — se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro

II — se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Contudo, o Projeto de Lei 5069, de 2013, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, busca mudar revogar este direito, transformando em crime que o profissional de saúde performe o procedimento de abortamento. O vídeo do coletivo feminista “MariasMarias” explica como isso afetaria as mulheres.

A última ação legislativa envolvendo o PL foi em outubro de 2015, quando foi aprovado o Parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Violência doméstica e feminicídio

A lei Maria da Penha, número 11460, de 2006, define um conceito de violência doméstica ou familiar.

(…) define violência doméstica ou familiar contra a mulher como sendo toda ação ou omissão, baseada no gênero, que cause morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral e patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família e em qualquer relação íntima de afeto, em que o agressor conviva ou tenha convivido com a agredida
(texto de José Naaman Khouri, defensor público do estado de Mato Grosso)

Ela defende a mulher em situação de risco. A estagiária do Ministério Público de São Paulo, Sophia Badaró, explica: “Não quer dizer que antes a violência doméstica não era crime. A lei Maria da Penha não transformou isto em crime, assim como a lei do Feminicídio não transformou matar uma mulher em crime. Ela deu atenção especial a casos que são preocupantes e recorrentes no Brasil, para que não fosse visto como se a violência contra a mulher fosse tratada com descaso”.

Em vídeo da BBC, Maria da Penha conta sua história:

A violência contra mulher é algo tão normalizado que aparece em produtos midiáticos — em novelas, filme e músicas.

O samba Faixa Amarela, de Luiz Carlos e Zeca Pagodinho, interpretado por este último, é um sua maior parte uma demonstração explícita de amor, que é explicitada por meio de uma faixa amarela estendida na entrada da favela. No entanto, se o amor for traído, o samba assume um grau de violência sem paralelo, veja-se: “Mas se ela vacilar, vou dar um castigo nela/ Vou lhe dar uma banda de frente/ Quebrar cinco dentes e quatro costelas/ Vou pegar a tal faixa amarela/ Gravada com o nome dela/ E mandar incendiar/ Na entrada da favela…”. Vale destacar que a palavra “vacilar” no horizonte da música popular é sinônimo de traição, que na perspectiva machista é algo extremamente constrangedor.
(Texto do artigo “A Naturalização da Violência Contra a Mulher na Música Popular Brasileira”, do Doutor Marcos Cordeiro Pires)

A lei do Feminicídio, número 1304 de 2015, define o crime:

Feminicídio

VI — contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:

…

§ 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:

I — violência doméstica e familiar;

II — menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

…

Aumento de pena

…

§ 7o A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:

I — durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;

II — contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência;

III — na presença de descendente ou de ascendente da vítima.” (NR)

Antes, o asassinato de mulheres, ligado à violência doméstica, era denominado como crime passional. Na mídia, contudo, vê-se o discurso de crime passional repetidamente, ainda que já exista uma nova e mais respeitosa denominação.

A cobertura de feminicídios é, em sua grande maioria, culpabilizante, condescendente com o agressor, e repleta de especulações sobre possíveis comportamentos da mulher.

Mandante pagou R$ 1 mil para matar jovem de 21 anos em MG. Segundo o delegado, o suspeito cometeu o crime por ciúmes. O motivo teria sido passional.”
“Ex-namorado de bailarina confessa crime: ‘Fiquei com ela morta dois dias’. Anderson Leitão disse que estrangulou Ana Carolina por ciúmes.”
“Brasileiras estão unidas por uma tragédia em comum: tiveram decepados mãos, pés, dedos, seios ou orelhas, a pele rasgada por facão ou o rosto desfigurado por namorados e ex-maridos.”

Estas chamadas são reais e você com certeza leu alguma delas durante esta semana. (…) Mulheres decepadas, desfiguradas, mortas por seus parceiros ou ex-parceiros. Identidades destruídas em uma tentativa sórdida de afirmação do poder do homem sobre a mulher. Crimes assim são chamados pela mídia de ‘passionais’, cometidos por ‘excesso de paixão’ ou ‘por amor’.

E que tipo de ‘amor’ é esse? Em que sequer estas mulheres são consideradas como sujeito? São igualadas a objeto. São desumanizadas. (…) Afinal, se não são deles, não devem ser de mais ninguém, não é? Não. Não se trata de um crime passional. Trata-se de um crime de ódio. De um feminicídio.
(texto de Jéssica Ferrara, editora do Observatório Feminino)

Feminismo

A origem do feminismo é nebulosa. Entre escritores, diferem as opiniões sobre quando surgiu o movimento. Alguns teóricos afirmam que o feminismo surgiu sob preceitos do iluminismo, junto da Revolução Francesa. De acordo com essa vertente de pensamento, as mulheres guiariam-se pelo lema da revolução, de liberdade, igualdade e fraternidade. Começa uma busca pela igualdade de gênero, um mesmo valor social atribuído para mulheres e homens.

O feminismo radical, que se desenvolveu nas décadas de 1960 e 70, acredita que para a libertação das mulheres, seria necessária uma mudança na raiz do problema — o patriarcado, que é mantido pela hierarquização capitalista da sociedade. A violência de gênero é diretamente ligada ao poder que os homens detém sobre as mulheres.

A violência de gênero é um reflexo direto da ideologia patriarcal, que demarca explicitamente os papéis e as relações de poder entre homens e mulheres. Como subproduto do patriarcalismo, a cultura do machismo, disseminada muitas vezes de forma implícita ou sub-reptícia, coloca a mulher como objeto de desejo e de propriedade do homem, o que termina legitimando e alimentando diversos tipos de violência (…).
(texto do documento “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, escrito por Daniel Cerqueira e Danilo de Santa Cruz Coelho)

Bárbara sofre com sequelas do seu abuso até hoje, mas vê no feminismo uma saída. “O patriarcado destruiu a minha vida. Todos os dias eu tenho que me convencer de que eu valho alguma coisa. Que eu mereço coisas boas. Que não é culpa minha. E todos os dias que eu falho”, conta. “Eu não sei o que seria de mim se não fosse o feminismo. Se não fosse todas nós que lutamos todos os dias para sermos ouvidas. E apesar de ser difícil, vale a pena”.

Maria Fernanda revela que o feminismo teve tudo a ver com sua decisão de denunciar o abuso que sofreu, mesmo depois de cinco anos. “Foi quando eu abri os olhos e aceitei que a culpa não tinha sido minha. Eu não precisava ficar carregando comigo uma culpa que não era minha”, explica. “O feminismo me deu muito suporte. Eu encontrei irmãs; pessoas que já tinham passado por situações semelhantes com a minha e outras que, mesmo que não tivessem, estavam do meu lado para me ajudar e me ouvir. Se não fosse pelo movimento, talvez eu tivesse deixado passar, não denunciado”, completa.

O feminismo mostra que não existe sexo frágil. Existe, historicamente, um gênero que é tido como menor e mais insignificante. Mas que não é.

*Nomes fictícios para proteger a identidade das fontes. As demais fontes tiveram o sobrenome suprimido.