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Publicações Oficiais

2019
Portaria Nº 138, de 26 de agosto de 2019.

Portaria Nº 138, de 26 de agosto de 2019.

Informamos que no dia 28 de agosto de 2019, na página 417 da seção 1 do Diário Oficial da União, o secretário da SGM — MME publicou a…
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Portaria Nº 136, de 26 de agosto de 2019.

Portaria Nº 136, de 26 de agosto de 2019.

Informamos que no dia 28 de agosto de 2019, na página 417 da seção 1 do Diário Oficial da União, o secretário da SGM - MME publicou a…
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Resolução N º 13, de 12 de agosto de 2019

Resolução N º 13, de 12 de agosto de 2019

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 28 de maio de 2019, seção 1, página 37, o Diretor-Geral, aprovou a resolução Nº 13
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ANM abre consulta pública para novo procedimento de disponibilidades de áreas de mineração a…

ANM abre consulta pública para novo procedimento de disponibilidades de áreas de mineração a…

Informamos que hoje, dia 21 de junho de 2019, na página 107 da seção 3 do Diário Oficial da União, o Diretor-Geral da ANM publicou o aviso…
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Resolução N º 8, de 8 de maio de 2019

Resolução N º 8, de 8 de maio de 2019

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 28 de maio de 2019, seção 1, página 37, o Diretor-Geral, representando a Diretoria…
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Resolução nº 7, de 11 de Abril de 2019

Resolução nº 7, de 11 de Abril de 2019

Informamos que no dia 12 de ABRIL de 2019, na página 97 da seção 1 do Diário Oficial da União, o Diretor Geral da ANM publicou a resolução…
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Resolução nº 6, de 2 de Abril de 2019

Resolução nº 6, de 2 de Abril de 2019

Informamos que no dia 3 de abril de 2019, na página 41 da seção 1 do Diário Oficial da União, o diretor geral da ANM publicou a resolução…
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Resolução nº 4, de 15 de Fevereiro de 2019

Resolução nº 4, de 15 de Fevereiro de 2019

Informamos que no dia 18 de fevereiro de 2019, na página 58 da seção 1 do Diário Oficial da União, o diretor geral da ANM publicou a…
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Portaria SEI nº 66, de 8 de Fevereiro de 2019

Portaria SEI nº 66, de 8 de Fevereiro de 2019

Informamos que no dia 12 de fevereiro de 2019, na página 56 da seção 1 do Diário Oficial da União, o gerente de arrecadação e CFEM da ANM…
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Portaria nº 37, de 8 de Fevereiro de 2019

Portaria nº 37, de 8 de Fevereiro de 2019

Informamos que no dia 12 de fevereiro de 2019, na página 55 da seção 1 do Diário Oficial da União, o Secretário de Geologia, Mineração …
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Portaria nº 36, de 8 de Fevereiro de 2019

Portaria nº 36, de 8 de Fevereiro de 2019

Informamos que no dia 12 de fevereiro de 2019, na página 55 da seção 1 do Diário Oficial da União, o Secretário de Geologia, Mineração …
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Aviso de Consulta Pública nº 1 / 2019

Aviso de Consulta Pública nº 1 / 2019

Informamos que no dia 05 de fevereiro de 2019, na página 96 da seção 3 do Diário Oficial da União, o gerente de arrecadação e CFEM da ANM…
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Portaria Sei nº 32, de 29 de Janeiro de 2019

Portaria Sei nº 32, de 29 de Janeiro de 2019

Informamos que no dia 01 de fevereiro de 2019, na página 52 da seção 1 do Diário Oficial da União, o diretor geral da ANM publicou a…
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Portaria Sei nº 819, de 3 de Dezembro de 2018

Portaria Sei nº 819, de 3 de Dezembro de 2018

Informamos que no dia 01 de fevereiro de 2019, na página 52 da seção 1 do Diário Oficial da União, o diretor geral da ANM publicou a…
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Portaria nº 21, de 31 de Janeiro de 2019

Portaria nº 21, de 31 de Janeiro de 2019

Informamos que no dia 01 de fevereiro de 2019, na página 51 da seção 1 do Diário Oficial da União, o Secretário de Geologia, Mineração e…
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Resolução n° 3, de 30 de janeiro de 2019

Resolução n° 3, de 30 de janeiro de 2019

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2019, Seção 1, página 48, o diretor geral da ANM publicou a Resolução de…
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Resolução n° 2, de 12 de dezembro de 2018

Resolução n° 2, de 12 de dezembro de 2018

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de dezembro de 2018, seção 1, páginas 70 a 86, o Diretor-Geral, representando a…
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