Competência relativa e absoluta

PROCESSO CIVIL

As regras de competência relativa prestigiam a vontade das partes, por meio da criação de normas que buscam proteger as partes (autor e réu), franqueando a elas a opção pela sua aplicação ou não no caso concreto. Em razão de…

Do contrato de doação — Espécies de doações

CONTRATOS

Com base nos seus elementos integrativos, a doação pode ser classificada entre vários tipos, analisados a seguir.

a. Doação pura e simples

Processo e procedimento (noções gerais)

PROCESSO CIVIL

Pressupostos processuais de existência

PROCESSO CIVIL

A prestação jurisdicional para ser colocada à disposição da parte depende do estabelecimento válido da relação processual. Esse estabelecimento só será efetivo quando se observarem certos requisitos formais e…

Direitos e deveres das partes e procuradores

PROCESSO CIVIL

Dentro da sistemática do processo civil moderno, as partes são livres para escolher os meios mais idôneos à consecução de seus objetivos, devendo, no entanto, ser essa liberdade disciplinada pelo…

Contratos em espécie — Da compra e venda

CONTRATOS

Do pagamento com sub-rogação

OBRIGAÇÕES

Em geral, fala-se da sub-rogação para designar determinadas situações em que uma coisa é substituída por outra, ou uma pessoa é substituída por outra.

Prevenção, distribuição, conexão e continência

PROCESSO PENAL

Classificação dos atos processuais

PROCESSO CIVIL

Não há consenso doutrinário quanto à classificação dos atos processuais. Enquanto muitos preferem critérios objetivos (levando em conta o objeto daquele ato, ou seja, o porquê de ele ter sido praticado), outros se…

Da imputação do pagamento

OBRIGAÇÕES

A imputação do pagamento consiste na indicação ou determinação da dívida a ser quitada quando uma pessoa se encontra obrigada, por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor e efetua pagamento não suficiente para saldar todas…