Introdução
A eternidade do Governo Bolsonaro
Por João Vitor Custódio
Editado por Arthur Almeida, Giovana Silvestri e Rafael Junker
Considerado por 55 milhões de eleitores como uma mudança na política brasileira, o Governo Bolsonaro completou seis meses no dia 1º de julho. Nesse período, o presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) acumulou derrotas e vitórias. Muitos escândalos aconteceram e o Governo, que está em seu 7º mês, parece eterno por parecer estagnado no que diz respeito às mudanças prometidas.
Após o Partido dos Trabalhadores (PT) vencer quatro eleições seguidas e os ex-presidentes envolverem-se em polêmicas de corrupção, a população brasileira pareceu cansar-se da política — podemos ver isso nos resultados das Eleições 2018, na qual quase um terço da população não votou, votou em branco ou anulou o voto.
Os eleitores do atual presidente foram conquistados com promessas de combate à corrupção e àquilo que Bolsonaro costuma chamar de “velha política”. Ele, ainda em campanha, falava muito sobre o armamento da população e a respeito da Reforma da Previdência. Entretanto, nem tudo saiu como Bolsonaro planejou.
Nos últimos meses, ele encontrou resistência dentro do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em relação à questão das armas, por exemplo, o presidente tentou alterar decretos já existentes, mas suas propostas foram barradas mais de uma vez pelo Legislativo.
Outro ponto negativo para a gestão Bolsonaro foi a tentativa de transferir a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional dos Índios (Funai) para o Ministério da Agricultura, por meio de uma Medida Provisória (MP 870/19), que foi barrada no Congresso. O presidente tentou novamente, em junho, mas, de acordo com a Constituição, uma Medida Provisória não pode ser reeditada no mesmo ano no qual foi rejeitada.
Um ponto positivo para o Governo Bolsonaro foi o acordo estabelecido entre o Mercosul e a União Europeia. Tal acordo estava em processo há 20 anos e prevê mudanças nas importações e exportações, podendo alterar positivamente a economia brasileira. Informações mais específicas ainda não foram divulgadas e os países pertencentes aos dois blocos econômicos precisam assinar, aprovar e chancelar esse acordo.
A Reforma da Previdência também esteve — e ainda está — em jogo nesses primeiros sete meses de governo. Enviada à Câmara dos Deputados em fevereiro, foi aprovada em 1º turno no último dia 10. Contudo, o texto aceito sofreu cinco mudanças significativas. Sendo assim, a proposta voltou para o Plenário e deverá voltar para a Câmara no dia 6 de agosto para o 2º turno, já com as mudanças estabelecidas. Finalizada a votação, será enviada ao Senado. Caso o texto seja mudado novamente, retornará à Câmara.
Polêmicas e escândalos
Desde sua campanha, Jair Messias Bolsonaro já falava sobre a redução de ministérios. Logo no início de seu mandato, reduziu de 29 para 22 o número, criando os superministérios. Este termo nada mais é do que a junção de pastas ministeriais em uma única (no decorrer do dossiê, os superministérios serão destrinchados).
Com essas junções, Bolsonaro pretendia fundir o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, mas, por reação popular, voltou atrás. Entretanto, o atual Ministério do Meio Ambiente perdeu as funções de regularização das áreas rurais e do controle das áreas de preservação.
Algo que também acontece desde sua campanha é a intensa guerra entre o Bolsonaro e a mídia. Grandes jornais e emissoras, como o jornal Folha de São Paulo e a emissora Globo, constantemente são atacados por eleitores que não concordam com o que é disseminado.
O jornalismo brasileiro encontra-se numa situação muito delicada, na qual a descredibilidade está em alta — e ela parte tanto da população, quanto do Governo. As pessoas tornaram-se cegas e não admitem críticas. Com isso, Bolsonaro encontrou uma brecha para conquistar apoio popular em suas decisões.
Recentemente, o jornal The Intercept Brasil publicou informações sobre o ministro Sérgio Moro em relação à Operação Lava Jato. O escândalo desestabilizou o Governo, afinal, de acordo com os trechos vazados, as decisões tomadas por Moro podem ser consideradas suspeitas — inclusive a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, apesar de ser o candidato com maior número de intenções de votos segundo as pesquisas, foi impedido de concorrer nas eleições de 2018.
Mais uma vez, a população mostrou-se descontente com as reportagens feitas e criticou o jornal, defendendo o ministro. A tag #SomosTodosMoro entrou nos trending topics do Twitter como forma de defesa. O The Intercept Brasil continuou com as publicações e está fazendo uma investigação jornalística profunda para trazer a verdade à tona.
No último dia 11 de julho, o presidente afirmou que indicaria seu filho, Eduardo Bolsonaro (PSL), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. No dia 13, inclusive, Bolsonaro chegou a colocar um vídeo em seu Twitter no qual o presidente Donald Trump elogia Eduardo durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca.
Após a fala de Bolsonaro, internautas começaram a acusá-lo de nepotismo. Entretanto, a prática prevista pelo STF é em relação a cargos em comissão, de confiança, chefia ou assessoramento. O cargo de embaixador, apesar das controvérsias, é considerado político. Sendo assim, não há nepotismo.
É válido lembrar que o cargo de embaixador requer um amplo conhecimento de leis e fluência em outras línguas. De acordo com Eduardo Bolsonaro, ele já fritou hambúrguer nos Estados Unidos na época em que fez intercâmbio, fazendo o país virar piada pelo mundo.
A agência Bloomberg publicou “O pai, Jair Bolsonaro, está enfrentando uma forte reação negativa, mesmo de seus partidários, após mencionar que está considerando nomear seu filho para ser embaixador dos EUA. Os legisladores criticaram a medida e piadas e memes inundaram as redes sociais”.
Atualmente, Eduardo é Deputado Federal no estado de São Paulo — e foi o mais votado da história, com 1.843.735 de votos — e para que tome posse como embaixador, precisará renunciar ao cargo. A decisão, no entanto, não é só de Bolsonaro. Após a indicação, o Senado precisará analisar e decidir se aprova a escolha do presidente.
A edição deste mês aprofundará os “longos” primeiros sete meses do Governo Bolsonaro. As polêmicas decisões do chefe do Executivo e como elas afetaram a população e a política, mostrará as divergências em suas falas, a situação atual do Brasil e como a mídia retratou a figura de alguns ex-presidentes.
Em alguns poucos meses, o esperado — pelo menos para os 55 milhões de brasileiros que votaram em Jair Messias Bolsonaro — era mais ordem e muito mais progresso, como foi prometido. Infelizmente, no contexto geral, há mais desordem e regresso do que qualquer outra coisa.
Sumário
Redação:
Os limites do presidente da República
Preconceito acima de tudo, repressão pra cima de todos
Sem a Constituição, sem o Congresso, tudo se resolve em rápidos decretos
Coalizão: Uma moeda de troca sem valor
Os presidentes sob o olhar midiático
Ensaios Fotográficos:
