Introdução
Educação não é gasto, é investimento.
Por João Vitor Custódio
Editado por Arthur Almeida, Giovana Silvestri e Rafael Junker
Nos dias 15, 30 de maio e 14 de junho, os brasileiros foram às ruas defender a Educação. O motivo? O Governo Bolsonaro anunciou cortes de verbas de Universidades e Institutos Federais. O Ministério da Educação anunciou bloqueio de R$7,4 bilhões, sendo R$2 bilhões referentes às despesas discricionárias — aquelas relacionadas ao custeio e à manutenção, contas de água, luz e obras — das Universidades Federais — o que corresponde a 30% desse repasse, atingindo 100 Instituições de Ensino Superior.
No dia 8 de maio, a gestão bloqueou bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), atingindo não somente a área de Humanas, mas também das Ciências Exatas e Biológicas. Quando questionado se haveria mais cortes, Weintraub disse que “a única certeza na vida é a morte e os impostos”.
O presidente eleito, ao saber das manifestações, se posicionou a respeito. “É natural, é natural. Agora… a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 vezes 8, não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas Universidades Federais do Brasil”, disse em entrevista.
Ele tentou se defender, alegando que “não existem cortes. Nós temos um problema que… Eu peguei um Brasil destruído economicamente também. Então, as arrecadações não eram aquelas previstas de quem fez o orçamento no corrente ano e se não houver contingenciamento, eu simplesmente entro de encontro, né, à lei de responsabilidade fiscal? Então, este mês não tem dinheiro. É o que qualquer um faz. Não tem, tem que contingenciar. Agora gostaria que nada fosse contingenciado. Gostaria, em especial, Educação”.
Bolsonaro acrescentou que a Educação brasileira não está crescendo, “agora Educação também está deixando muito a desejar no Brasil. Você pega as provas do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes], que eu peguei agora, de três em três anos, de 2000 pra cá, cada vez mais ladeira abaixo”.
Abraham Weintraub, o ministro da Educação, disseminou o pensamento de que as Faculdades não estão respondendo o investimento feito, alegando que “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, mesmo pensamento do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
No começo deste mês, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, representando a Justiça Federal da Bahia, suspendeu o congelamento das verbas destinadas às Universidades Federais e de outros Institutos de Ensino Superior, entretanto, no último dia 13, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou tal decisão.
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, alegou que “a programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país”, dando a entender que não há ilegalidades no bloqueio.
O intuito desta edição é desmentir o que vem sendo dito em relação às produções acadêmicas e mostrar o retorno das Universidades e Instituições de Ensino Superior Públicas à comunidade. Para isso, foram selecionadas pesquisas das três Universidades Estaduais paulistas: a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”(UNESP) e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
SUMÁRIO
Ensino público, gratuito e de qualidade
Humanidades (en)frente à barbárie
Bolsonaro e as Sociais Aplicadas: uma problemática
De Rick e Morty para além de um Software
Projetos de extensão nos campos da Saúde prestam serviços à população paulista
