Um Universitário
Resumos de direito
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2 min readFeb 22, 2019

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por Um Universitário

Confira a relação completa de publicações na lista abaixo.

Vale lembrar que a indicação dos conteúdos por tópicos serve apenas para identificação dos materiais em PDF no momento do download. Não indica, necessariamente, ordem de conteúdo. Ou seja, pode ser que um conteúdo disponibilizado no tópico 25 seja anterior ao conteúdo disponibilizado no tópico 10, dentro do conteúdo programático das Doutrinas, por exemplo.

Assim, reiterando, a indicação dos tópicos tem a única função de identificação e não de ordenação dos conteúdos.

Processo civil

Tópico 1 - Noções introdutórias de processo civil

Tópico 2 - A organização judiciária brasileira

Tópico 3 - Jurisdição

Tópico 4 - Ação

Tópico 5 - Processo

Tópico 6 - Competência (noções gerais)

Tópico 7 - Competência relativa e absoluta

Tópico 8 - Foro geral e especial

Tópico 9 - Incompetência relativa e absoluta

Tópico 10 - Modificação da competência

Tópico 11 - Processo e procedimento (noções gerais)

Tópico 12 - Tipos de processo

Tópico 13 - Pressupostos processuais de existência

Tópico 14 - Pressupostos processuais de validade

Tópico 15 - Pressupostos processuais negativos

Tópico 16 - Sujeitos do processo

Tópico 17 -Dos procuradores judiciais

Tópico 18 - Direitos e deveres das partes e procuradores

Tópico 19 - Os atos processuais (noções gerais)

Tópico 20 - Classificação dos atos processuais

Tópico 21- Atos do escrivão ou do chefe de secretaria

Tópico 22 - Prática eletrônica dos atos processuais

Tópico 23 - As invalidades processuais

Tópico 24 - Petição inicial

Tópico 25 - Da improcedência liminar do pedido

Tópico 26 - Contestação

Tópico 27 - Da revelia

Tópico 28 Da reconvenção

Processo penal

Tópico 1 - Considerações inicias sobre a ação penal privada

Tópico 2 - Espécies de ações penais privadas

Tópico 3 - A ação civil ex delicto

Tópico 4 - Jurisdição

Tópico 5 - Noções gerais de competência penal

Tópico 6 - Delimitação da competência

Tópico 7 - Prevenção, distribuição, conexão e continência

Tópico 8 - Foro por prerrogativa de função

Das provas - Noções gerais

Obrigações

Tópico 1 - Da cessão de crédito

Tópico 2 - Assunção da dívida

Tópico 3 - Da cessão do contrato

Tópico 4 - Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações

Tópico 5 - De quem deve pagar e a quem se deve pagar

Tópico 6 - Do objeto do pagamento

Tópico 7 - Da quitação

Tópico 8 - Da consignação em pagamento

Tópico 9 - Do pagamento com sub-rogação

Tópico 10 - Da imputação do pagamento

Tópico 11 - A dação em pagamento

Tópico 12 - Da novação

Tópico 13 - Da compensação judicial

Tópico 14 - Da confusão

Tópico 15 - Da remissão

Contratos

Tópico 1 - Da compra e venda (Contratos em espécies)

Tópico 2 - Das cláusulas especiais da compra e venda (Contratos em espécies)

Tópico 3 - Da troca ou da permuta

Tópico 4 - Do contrato estimatório

Tópico 5 - Do contrato de doação

Tópico 6 - Espécies de doação

Das coisas

Tópico 1 - Noções gerais sobre a posse

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